O pastor da Igreja Assembleia de Deus Belém localizada na rua Redentor no centro de Nova Andradina, Éder Wilson dos Santos, de 54 anos, que foi denunciado na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) por crime de assédio sexual, aceitou transação penal mediante a prestação pecuniária no valor de R$ 1,1 mil, o processo foi arquivado após o pagamento.

O Inquérito Policial foi instaurado para apuração do crime de assédio sexual previsto no Código Penal, praticado pelo pastor Éder no dia 2 de dezembro de 2020, na Igreja Assembleia de Deus Belém, ocasião em que foi vítima, uma mulher fiel da igreja.

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Na denúncia, registrada na DAM, o suspeito, segundo a vítima, em várias ocasiões vinha se aproveitando, utilizando-se de gestos abusivos, sempre com abraços simples, que iam se prolongando para abraços mais longos, de contato frente a frente e beijos seguidos e prolongados na face, sempre falando da palavra de Deus para conseguir os contatos físicos. Em alguns momentos a vítima tinha que se esquivar para que o pastor não a beijasse na boca. 

Ela ficava constrangida em contar a situação para o marido na época, e continuaram frequentando a igreja, até que no dia 2 de dezembro do ano passado, a mulher estacionou o carro na rua lateral da igreja, quando o pastor estacionou na frente dela e a chamou, pediu para que ela o acompanhasse até o templo para tratar de um projeto de doações.

A vítima foi até a Igreja com o intuito de gravar um áudio do assédio. O pastor levou ela para conhecer a sala de música e o seu escritório reformado, ocasião em que pegou um álcool gel e passou nas mãos dela, em seguida deu um abraço e com suspiros dizia: "Gostoso, gostoso. Faz tempo que não recebia um abraço da minha irmã. Quem não gosta de carinho?" 

No mesmo momento do abraço, o suspeito a segurou pelas bochechas, queixo e com as mãos beijou os seus olhos, um seguido do outro, e tentou beijar sua boca, mas a vítima se esquivou e o beijo pegou na parte superior dos lábios dela.

Com muita insistência o pastor ainda disse rindo: "Me perdoa, a gente fica animado, né? Eu me extrapolei, me empolguei. Desculpa aí, a carne é fraca". Ele não deixava ela ir embora, e de tempos em tempos queria dar mais abraços. Com muita dificuldade a mulher conseguiu sair e representou criminalmente contra o homem.

Após análise do MPE (Ministério Público Estadual), verificou-se que se inclui no rol dos chamados crimes de menor potencial ofensivo, visto que sua pena máxima não ultrapassa dois anos e foi requerido que os autos fossem remetidos ao Juizado Especial Criminal, por se tratar de crime de procedimento sumaríssimo.

Em audiência, o autor dos fatos na presença de sua advogada, aceitou a proposta oferecida pelo Ministério Público, de transação penal mediante a prestação pecuniária no valor de R$ 1,1 mil, pagamento este realizado em 3 maio de 2021. E, por fim, requereu extinção da punibilidade.

O que diz o estatuto da igreja e o que pensam os membros

No Estatuto da Igreja fala que se algum membro da Diretoria, que no caso o pastor Éder é vice-presidente da Assembleia de Deus Belém, tinha que estar afastado das funções. Neste caso, como ele teve uma transação penal mediante a prestação pecuniária no valor de R$ 1,1 mil, teria que estar afastado. É o que pensam os membros da Igreja.

Transação penal 

Acordo firmado entre o réu e o Ministério Público, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado.